ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Oferecemos todo o suporte jurídico consultivo e contencioso necessário a todas as transações e incorporações imobiliárias, também através da análise da lisura nas negociações e da veracidade dos documentos, garantindo ao nosso cliente toda a tranquilidade em seus negócios, de forma a que este adquira um bem e não um problema !

Destacam-se os seguintes temas dentre todos os de Direito Imobiliário praticados por nosso escritório:

Consultivo

• Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado imobiliário (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos;
• Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo);
• Contratos imobiliários diversos;
• Assessoria na arrematação de imóveis em hasta pública e leilões;
• Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos.
• Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
• Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como, por exemplo, built to suit e sale and lease-back
• Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais).
• Estudos, pareceres e consultas.      
• Administração e gestão de patrimônio imobiliário.
• Planejamento sucessório com transferência de imóveis.
• Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.

Contencioso

• Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário.
• Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execução de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova.
• Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse).
• Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente.
• Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas.
• Propositura de ações decorrentes de relação locatícia.
• Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.

Da prestação dos serviços acima, de forma rápida, ética e dinâmica, apontamos todos os vícios ocultos do negócio, informando e aconselhando nossos clientes sobre as medidas a serem tomadas, impossibilitando, assim, o surgimento de questões desagradáveis após o fechamento do negócio, impedindo aos nossos clientes, dentre outras questões,  consideráveis prejuízos como:

•  A penhora por dívidas dos antigos proprietários;
•  A ausência de regularidade do imóvel perante órgãos oficiais como Prefeituras, Bombeiros, INCRA, Vigilância Sanitária, Concessionárias de Energia, etc.;
• A impossibilidade da lavratura da escritura definitiva e/ou do registro do imóvel.